Processo 266415/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 18:17
Autuado em 28/03/2014 18:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2973/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2973/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2973/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Gestor atual RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 57/2015 - DP
06/02/2015 13:43 do Protocolo 97515/15
14/10/2014 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944081/14
14/10/2014 17:03 do Protocolo 943948/14
12/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 12918/14 - DP
10/09/2014 13:48 AR do ofício OCN - 12916/14 - DP
31/03/2014 20:27 do Protocolo 275465/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   57/ 2015   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12916/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12918/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2973/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 2719/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2209/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6079/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 11:52 DP  
03/07/2015 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2015 -
03/07/2015 10:52 STP Despacho Processual Diverso nº 122/2015 -
13/05/2015 09:00 GCDA  
26/03/2015 17:19 SMPjTC Parecer nº 4013/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. instrução.
06/02/2015 14:59 DCE Instrução nº 36/2015 -
20/12/2014 00:36 DP Ofício de Contraditório nº 57/2015 -
06/11/2014 16:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2719/2014 -
17/10/2014 15:17 DCE Instrução nº 298/2014 -
02/10/2014 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2209/2014 -
01/10/2014 10:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
07/07/2014 12:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6192/2014 -
07/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12916/2014 -
07/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12918/2014 -
01/04/2014 11:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 387/2014 -
01/04/2014 11:02 DCE Instrução nº 141/2014 -
29/03/2014 02:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6079/2014 -

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